Updated: 2024-07-13 14:35:30
A política de tributação de produtos importados no Brasil sofreu mais uma importante mudança! Taxação de compras internacionais de até US$ 50 entra em vigor no dia 1º de agosto!!!
Todos ainda se lembram das regras de importação implementadas pelo governo brasileiro em 2023? Para as empresas voluntariamente participem no Programa Remessa Conforme da Receita Federal do Brasil (RFB), a taxa de importação será isenta para as compras até $50.
Mas, na tarde do dia 26 de junho de 2024, a Receita Federal divulgou as novas diretrizes para a tributação de produtos importados internacionais comprados por meio de e-commerce.
A mudança principal divulgada envolve a tributação sobre bens adquiridos por remessas postais e encomendas aéreas internacionais. Compras de até US$ 50 agora serão taxadas em 20%. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxa será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no total do imposto.
Além disso, a companhia a si mesmo deve pagar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). E a taxa de ICMS varia de acordo com cada estado no Brasil. O ICMS é um imposto sobre o valor agregado na circulação de mercadorias, transporte interestadual e intermunicipal, e serviços de comunicação. Cada estado brasileiro tem autonomia para definir suas próprias alíquotas de ICMS, resultando em variações significativas em todo o país.
Aqui estão alguns exemplos de alíquotas de ICMS em diferentes estados:
ps: Alguns estados podem ter alíquotas reduzidas de ICMS para bens essenciais como alimentos, medicamentos e energia.
Podemos montar um conjunto de fórmulas para calcular o imposto total! Confira!
1. Compras até US$ 50
a. Imposto: 20%
b. ICMS: 17% (assumindo uma taxa padrão)
2. Compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000
a. Imposto: 60% com dedução de US$ 20
b. ICMS: 17% (assumindo uma taxa padrão)
As novas taxas podem aumentar o custo de importação de mercadorias, impactando tanto os consumidores quanto as empresas de comércio eletrônico internacional.
Os principais impactos incluem:
1. Aumento de custo para os consumidores: Com as novas regulamentações fiscais, os consumidores enfrentam custos mais elevados ao comprar produtos em plataformas de e-commerce internacionais.
2. Desafios para as empresas internacionais de e-commerce: Devido à maior sensibilidade dos compradores em relação aos preços, as vendas internacionais de plataformas de e-commerce e vendedores podem diminuir.
3. Possível mudança para vendedores locais: O aumento nos custos de importação pode levar os consumidores a preferirem comprar produtos de vendedores locais.
Os preços no Brasil têm se mantido em um nível alto, enquanto o salário médio básico dos brasileiros não é tão alto. Isso explica por que as empresas estrangeiras de comércio eletrônico conseguiram entrar rapidamente no mercado brasileiro nos últimos anos e conquistar uma grande parte dele: seus preços são baixos e os produtos são de boa qualidade.
Portanto, os vendedores não devem se desanimar; esta é uma nova oportunidade. Não exagere nos impactos negativos das novas taxas. Quando o interesse dos consumidores por empresas internacionais de comércio eletrônico como Amazon, Shein, AliExpress e Temu diminuir, eles começarão a procurar vendedores locais no Brasil para comprar produtos a preços mais baixos.
Os sites independentes serão o lugar onde os consumidores irão escolher para fazer suas compras.
Por que os consumidores escolheriam sua loja? Porque você vende produtos de qualidade a preços competitivos. Ao criar sua própria loja e marca, você pode se destacar no mercado. Utilize as plataformas de mídia social para promover seus produtos e lojas, atraindo tráfego e consumidores.
Normalmente, você pode ter dificuldades ao comprar produtos. Não se preocupe, você pode escolher o SourcinBox. Ela oferecerá toda a ajuda que você precisar. Você também não precisa se preocupar com questões fiscais. Assim como enfrenta o Programa Remessa Conforme, a SourcinBox tem soluções para lidar com os novos impostos!
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